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quinta-feira, 14 de abril de 2011

[Promiscuidade entre público e privado] "O amolecimento moral de uma instituição começa com pequenas concessões"

Juízes e promotores públicos são pessoas cujas relações pessoais requerem muito cuidado, pois de repente podem se ver obrigados a processá-las pela prática de ilícito civil ou penal.
Causam, por isso, estranheza as vantagens que várias empresas particulares oferecem aos promotores públicos do estado de São Paulo.
São descontos no preço, prazos prolongados de pagamento e outros tipos de vantagens, todas elas injustificáveis.
Estas vantagens são noticiadas no informe oficial da Associação Paulista do Ministério Público, o que significa que dinheiro público está sendo utilizado para pagar propaganda privada.
Essa má prática precisa cessar antes que ocorra o inevitável: um escândalo maior envolvendo e enodoando a instituição.
Dir-se-á que se trata de um preciosismo. São firmas grandes, de nome, que podem contratar renomados advogados e não precisam de favores especiais do Ministério Público. Ninguém vai acreditar que um promotor amolecerá uma denúncia porque comprou um panetone com10% de desconto.
Engano: o amolecimento moral de uma instituição começa com pequenas concessões. Estas conduzem a concessões maiores e, quando se vê, a imoralidade subiu ao pescoço.
O Ministério Público saiu da Constituinte como uma instituição extremamente poderosa, dotada do instrumental requerido para poder cumprir sua função de fiscal da lei e órgão da sua execução.
Mas atribuições legais adequadas não bastam. É indispensável que elas sejam geridas por um corpo de funcionários reconhecidos como impolutos por todos os setores da população.
O recebimento de favores gera o pressuposto de parcialidade e derruba o pressuposto da absoluta correção.


http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5717/128/

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