A Câmara de São Paulo aprovou no fim da noite desta quinta-feira o projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab (PSD) que reajustou os salários do segundo escalão da prefeitura em até 236%.
A aprovação da proposta em segunda votação, por 37 votos a 11, às 23h45, teve a participação decisiva de Kassab, que articulou ontem para que a votação ocorresse, mesmo que fosse na madrugada.
O projeto era um dos que o prefeito considera prioritários para serem votados este ano. Kassab tem atualmente a mais ampla maioria no Legislativo desde que chegou ao cargo, em 2006. Ele sofre oposição somente da bancada do PT (11 parlamentares) e de alguns vereadores como Adilson Amadeu (PTB) e Aurélio Miguel (PR).
O aumento beneficia subprefeitos, secretários-adjuntos, chefes de gabinete e dirigentes de autarquias e fundações. O custo extra anual deve ultrapassar R$ 20 milhões, valor suficiente para construir cinco creches.
Em percentual, a maior alta será do salário dos secretários-adjuntos, que irá de R$ 5.455 para R$ 18.329. A gestão Kassab tem 29 secretarias.
Já os subprefeitos terão a remuneração elevada de R$ 6.573 para R$ 19.294 (193,5%). Existem 31 subprefeituras.
Os salários dos chefes de gabinete passarão de R$ 5.455 para R$ 17.364; e ajuste de 218,2%, enquanto os de superintendente de autarquia e presidentes de fundação irão de R$ 5.998 para R$ 18.329 (aumento de 205,5%).
Com os reajustes válidos a partir de janeiro do próximo ano, os ocupantes de cargos de segundo escalão passarão a receber mais que os vereadores, que ganharão R$ 15.031 a partir de 2012.
Neste ano, além dos vereadores, já tiveram reajustes salariais o próprio Kassab, a vice-prefeita Alda Marco Antonio (DEM) e 29 secretários.
CABIDE
Aurélio Miguel (PR), da oposição, disse que o reajuste serve para Kassab negociar cargos para o seu novo partido, PSD, e aliados eleitorais.
"É cabide de emprego. Kassab está aparelhando a prefeitura. Acho uma vergonha ele mandar um projeto com esses números", disse.
Já seu colega de partido, Agnaldo Timóteo, questionou o motivo de não ser extensivo aos chefes de gabinete dos vereadores. "Os nossos chefes de gabinete são inferiores aos da prefeitura?".
Para Adilson Amadeu (PTB), a principal questão nem é o reajuste. "A questão é saber se eles têm toda a competência que o município precisa. O que eu vejo é muita gente sem preparo."
Para o vice-líder do governo, Dalton Silvano (PV), e Carlos Apolinario (DEM), os salários pagos hoje são inadequados para os cargos.
"Não é aumento. É enquadramento dos salários nas reais responsabilidades daqueles cargos", diz Silvano.
"Cada subprefeito administra uma região com, em média, 400 mil moradores. Quantas cidades de SP têm 400 mil habitantes?", questiona Apolinário.
Já Wadih Mutran (PP) utilizou argumento diferente para defender o reajuste. "Temos de pagar bem para evitar o problema da corrupção nas subprefeituras", disse.
Quando enviou o projeto, em novembro, Kassab afirmou que o objetivo era ter bons nomes nos cargos. "É preciso tornar os salários mais atraentes e competitivos com a iniciativa privada."
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