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ESCRITO POR BRUNO RIBEIRO |
TERÇA, 03 DE JULHO DE 2012
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A onda proibitiva em São Paulo começa com José Serra, continua com Geraldo Alckmin e ganha sua personificação mais bizarra com Kassab, que fez do não a marca de seu governo. Algumas poucas proibições poderiam ser justificáveis se não escondessem intenções higienistas nas entrelinhas. Outras são completamente estapafúrdias, como veremos a seguir.
Em São Paulo foi criada a
Lei Antifumo, que se alastrou pelo Brasil como um câncer. O argumento de que
a fumaça do cigarro alheio em ambientes fechados causaria
malefícios à saúde do “fumante passivo” esbarra no direito individual
quando regulamenta valores por meio da lei. Por que alguém não tem o direito,
por exemplo, de abrir um bar exclusivo para fumantes ou de manter uma área
reservada para eles? Em São Paulo é proibido fumar até na calçada, se houver
um toldo ou cobertura sobre vossa cabeça.
Anúncios de outdoors foram vetados. A Lei Cidade
Limpa é positiva quando objetiva reduzir a poluição visual na capital. O
problema é o modelo de implantação desta lei, pois hoje qualquer cidadão está
proibido de estender à frente de sua casa uma placa ou faixa com qualquer
mensagem, inclusive (e a meu ver principalmente) de protesto contra o descaso
do governo. Se alguém quiser protestar contra buracos na rua do bairro terá
que pedir autorização da prefeitura. O que será negado, por óbvio,
constituindo assim um veto indireto à liberdade de expressão.
Chegou a ser proibida
a circulação de motos com mais de uma pessoa. O argumento para
vetar o “carona” na garupa é de que este poderia ser um assaltante. Como os
assaltos praticados por duplas sobre motos são comuns, decidiu-se
proibir duas pessoas de dividirem a mesma moto ao mesmo tempo. A iniciativa
lembra aquela piada do marido que pegou a mulher com outro no sofá e, para se
livrar do problema, vendeu o sofá. Felizmente a lei foi derrubada: feria o
direito de ir e vir assegurado pela Constituição Federal.
Outra envolvendo motos: veículos de
duas rodas foram proibidos de circular na Avenida 23 de Maio, sem
justificativa plausível. A decisão foi revogada pouco tempo depois porque não
tinha consistência.
Também foi proibida a circulação de
caminhões nas marginais. Agora, esses veículos precisam usar o Rodoanel da
CCR (empresa de amigos de José Serra) e pagar o pedágio, se quiserem
trabalhar. Recentemente, caminhões
proibidos de circular pela Marginal Pinheiros pararam
temporariamente de fornecer combustível para os postos de gasolina de São
Paulo, como forma de protesto.
A paranóia com os assaltos fez com
que o uso de
celular fosse vetado dentro de agências bancárias.
A paranóia com a saúde proibiu
médicos de usarem jaleco fora do hospital.
Mas a melhor foi a proibição do ovo mole nos
botecos da cidade. Para evitar que o cliente contraia uma
intoxicação causada pela salmonela.
Cúmulo da falta do que fazer, o
molho vinagrete foi proibido nas pastelarias. Para não contaminar o
pastel com bactérias malvadas.
A paranóia com o silêncio
levou à proibição do tradicional pregão nas feiras livres. Os
comerciantes não podem mais divulgar suas ofertas em voz alta,
como é costume no Brasil desde 1500.
Da mesma forma, cobradores de
lotação não podem mais informar o destino do veículo gritando para fora da
janela, atitude que facilitava a vida de deficientes visuais e de
analfabetos.
Por incrível que pareça, não são
mais permitidas bancas de jornal no centro de São Paulo, pois, segundo a
prefeitura, as banquinhas poderiam ser usadas como "fortalezas e
esconderijos de assaltantes em fuga".
Proibiu-se o uso de câmeras
fotográficas nos terminais de ônibus.
As câmeras estão proibidas também
no metrô.
Também proibiram a venda de quentão
e vinho quente nas festas juninas das escolas.
Para salvaguardar a saúde de nossos
jovens, refrigerantes
e frituras foram vetados nas cantinas dos colégios.
Pobres estudantes: matar
aula está proibido em São Paulo. Com ordem da prefeitura, PM sai à
caça de alunos gazeteiros, que acabam dentro do camburão, como marginais.
Não se pode mais beber cerveja nos
estádios de futebol e nem
levar bandeiras para torcer pelo seu time.
Recentemente, a paranóia com o meio
ambiente proibiu o uso de sacolas plásticas nos supermercados. A lei foi
derrubada porque contrariava os direitos do consumidor.
Mais: está proibida
a doação de material reciclável para catadores. Isso mesmo:
doação!
Os artistas
de rua estão proibidos de se manifestar na Avenida Paulista e
em outras regiões nobres da cidade. Os que ousam mostrar sua arte em público,
dos malabaristas às "estátuas vivas", são violentamente reprimidos
pela PM.
A última da onda repressiva é a
lei, já aprovada pela assembléia legislativa, que proíbe o consumo de bebida
alcoólica em áreas públicas, como bares, calçadas, praças e praias. Se for
sancionada pelo governador – e tudo indica que será – ninguém poderá beber
sua cervejinha despreocupadamente na rua.
Isso sem falar nas
vergonhosas rampas
antimendigo instaladas sob os viadutos e pontos estratégicos
para impedir que moradores de rua durmam naqueles locais.
Também foi proibida, pelo então
governador José Serra, a venda de bananas por dúzia, como sempre foi feito
nas feiras. Agora, em todo o estado, a banana
só pode ser vendida por peso. Quem insistir, poderá ter seu
comércio multado.
A prefeitura de São Paulo se meteu
ainda em uma cruzada contra as bancas de jornais. Isso mesmo: para forçar o
fechamento das bancas na Praça da Sé e outros pontos da cidade, Gilberto
Kassab está proibindo os donos de vender produtos como guarda-chuvas, chocolates
e publicações "atentatórias à moral". Não acreditam? Leiam
aqui.
Kassab também não gosta que pobres
socializem em espaços culturais criados por eles. Por isso temproibido
os saraus nas periferias. Um dos mais antigos e tradicionais, o
Sarau do Binho, na região do Campo Limpo, foi fechado recentemente, a exemplo
de espaços culturais semelhantes
no Bixiga e na Brasilândia. Todos tinham uma característica em
comum: eram espaços de resistência do movimento hip-hop.
O trabalhador informal também é
tratado como criminoso em São Paulo. Kassab cancelou
as permissões de trabalho de todos os camelôs da cidade.
Proibição das mais cruéis é a que
pretende proibir
a distribuição de comida para moradores de rua. As entidades
assistenciais que entregam todas as noites o "sopão" para pessoas
que não têm nada na vida, são os alvos preferenciais. Kassab espera, com
isso, forçar os mendigos a saírem das ruas e se internarem nos albergues da
prefeitura, que são péssimos e oferecem comida de baixa qualidade.
O jornalista Rodrigo Martins,
da Carta Capital, foi muito feliz quando definiu, em seu artigoCervejaço
contra a caretice: "São Paulo é uma cidade de loucos
exatamente pelo fato de negar a seus habitantes o direito à cidade".
Por Bruno Ribeiro.
Blog: Brasil Escrito.
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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM SEXTA, 06 DE JULHO DE 2012
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