domingo, 6 de novembro de 2011
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
O caso do oligopólio automotivo
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"(...) 54% de todas as importações de veículos para o Brasil, provenientes da Argentina e do México, continuarão livres do pagamento do IPI. Em outras palavras, as montadoras multinacionais, com plataformas de fabricação nesses países, continuarão importando veículos e componentes completos de custos mais baixos, vendendo-os no mercado interno brasileiro por preços mais elevados, não modificando em nada o quadro atual."
| Escrito por Wladimir Pomar |
| Quarta, 02 de Novembro de 2011 |
O governo anunciou que a elevação, em 30%, do imposto sobre produtos industrializados (IPI), incidentes sobre a importação de veículos automotores, se estenderá até dezembro de 2012. Nesse período, ainda segundo o anúncio, o governo pretende elaborar e anunciar uma nova política para a indústria automobilística. O foco principal desse conjunto de medidas estaria relacionado à proteção e geração de empregos. Em sentido contrário, reiteramos nossa opinião de que a elevação daquele imposto protege apenas o oligopólio automotivo multinacional e só protege os empregos no discurso, não de fato. E adiantamos que qualquer revisão da política industrial automotiva que não tenha como meta clara e principal a quebra do oligopólio existente e o estabelecimento de uma concorrência ou competição real entre as fabricantes não levará em conta os interesses nacionais brasileiros, nem o propósito de gerar milhões de novos empregos. Nesse sentido, a elevação do IPI é um mau precedente, não só porque foi editada numa conjuntura de crise sistêmica internacional, em que a preocupação deveria estar voltada para a redução de impostos e preços, mas principalmente porque contribui para a manutenção ou elevação dos preços administrados praticados pelas empresas estrangeiras do oligopólio automobilístico. Basta reparar que 54% de todas as importações de veículos para o Brasil, provenientes da Argentina e do México, continuarão livres do pagamento do IPI. Em outras palavras, as montadoras multinacionais, com plataformas de fabricação nesses países, continuarão importando veículos e componentes completos de custos mais baixos, vendendo-os no mercado interno brasileiro por preços mais elevados, não modificando em nada o quadro atual. Já os veículos e componentes importados da Coréia do Sul, Alemanha e Japão, que representam 35% das importações do setor, provavelmente também se verão livres do imposto. Várias de suas empresas possuem plantas de montagem no Brasil e podem incluir tais importações nos 35% de conteúdo externo. Ou podem se aproveitar de instalações que tenham na Argentina, Uruguai ou México para exportar para o Brasil livre daquele imposto. Mesmo os chineses, cuja participação é de apenas 4% nas importações do setor, mas trouxeram pânico ao oligopólio por ofertar veículos de preços muito mais baixos, também podem adotar o procedimento de instalar montadoras na Argentina, Uruguai e México, que oferecem incentivos para isso. Com isso, continuarão exportando para o Brasil a partir dessas plataformas, só que a preços mais elevados. Bem vistas as coisas, trata-se de um tiro no pé, em especial para a industrialização brasileira e para o consumidor nacional. Ao invés de atrair novos fabricantes para o Brasil, rompendo o oligopólio ou quase cartel existente no setor, aumentando a competição, rebaixando preços e fazendo crescer os empregos, estamos incentivando que os investimentos do setor sejam redirecionados para outros países. Em tais condições, falar em proteger e gerar empregos não tem sustentação na realidade dos fatos. Se quisermos adotar uma política automobilística que gere empregos e ofereça produtos mais baratos para o mercado doméstico, será necessário estimular a instalação de novos fabricantes e incentivar a competição. Por um lado, isto pode ser realizado atraindo novas empresas estrangeiras a investirem na instalação de plantas de fabricação no território brasileiro. O que deve ser feito ativamente, com idéia clara do que o país precisa em termos de veículos de transportes de carga, passageiros e aplicações especiais. Por outro lado, é fundamental aproveitar essa oportunidade para criar uma política que estimule o estabelecimento de um setor automobilístico nacional, tendo por base a própria experiência histórica do Brasil, ao implantar a Fábrica Nacional de Motores e várias indústrias automobilísticas nacionais, assim como a experiência mais recente de países como Japão, Coréia e China. Portanto, trata-se de romper não só com o oligopólio multinacional através da ampliação do número de fabricantes, mas também de romper com o predomínio estrangeiro absoluto do setor. Nesse sentido, isso é válido não apenas para o setor automobilístico, mas também para diversos outros setores em que, sob a capa de Made in Brazil, tornaram a participação das empresas genuinamente nacionais extremamente minoritária. O caso do oligopólio automotivo talvez possa contribuir para rediscutir os demais oligopólios que dominam o mercado brasileiro e lhe impõem preços administrados elevados, tornando os preços praticados no Brasil um dos mais elevados do mundo. Wladimir Pomar é escritor e analista político. |
Milícias: uma herança da ditadura militar
| Escrito por Waldemar Rossi |
| Quarta, 02 de Novembro de 2011 |
"(...) se esses criminosos são capazes de matar uma juíza e ameaçar um deputado, o que eles não fazem com a população que vive nas áreas em que eles dominam?” Na época, São Paulo contava com alguns juristas competentes, amantes da justiça e inimigos da corrupção. Entre eles destacou-se o Procurador Dr. Hélio Bicudo que, a partir da denúncia do Pe. Agostinho, formulou processo contra o delegado assassino, que se colocava acima do bem e do mal, acima da lei, exercendo, ao mesmo tempo, o poder de policial, de inquiridor, de juiz e de carrasco. Por conta da denúncia, por uns tempos, Fleury ficou “encostado” em delegacias periféricas (Vila Rica, por exemplo), sendo logo depois lotado no DOPS paulista e premiado como responsável pelas prisões e torturas de políticos enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Por suas mãos criminosas passaram centenas de brasileiros e brasileiras, torturados impiedosa e cruelmente - em alguns casos até a morte. Para refrescar a memória dos mais antigos e esclarecer as gerações mais jovens, cito apenas alguns dos que se foram desta vida, depois da passagem pelo DOPS: Olavo Hansen, Luiz Hirata, Bacuri. Ao mesmo tempo em que outros companheiros, também pude “experimentar” os “carinhos” generosamente aplicados por comparsas do delegado facínora. Tempos depois, Fleury passou a atrapalhar os projetos de “abertura lenta, gradual e segura” da ditadura e, segundo jornais da época, o grande atleta morreu ao cair de um iate. Afirmam muitos que foi “queima de arquivos”, porque Fleury seria um perigo para os mandantes dos assassinatos, os militares no poder. Nem autópsia deixaram fazer. Fleury se foi, mas os “Esquadrões da Morte” não. Já haviam proliferado por este Brasil afora, ganhando espaços e incentivos até de grandes empresas multinacionais no estado do Rio de Janeiro. Vários pontos de “desovas” foram criados na baixada fluminense, onde bandidos eram despejados na calada da noite... e do dia também. A ditadura oficial chegou ao fim deixando várias heranças malditas: a corrupção, a impunidade, a cadeia para os pobres, o rebaixamento do padrão de vida do povo, a entrega da economia nacional para o capital estrangeiro, a Dívida Externa e a Interna e, sobretudo, sua pior herança, a VIOLÊNCIA contra o povo. E o Rio se tornou o centro da ação criminosa impune, praticada por policiais militares e civis, além de políticos envolvidos em corrupção. Em 2008, o deputado estadual do Rio, Marcelo Freixo, do PSOL, presidiu CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que provocou o indiciamento de 225 pessoas. E esse indiciamento inspirou a filmagem do Tropa de Elite-2. Desde o desfecho daquela CPI que o deputado Marcelo Freixo vem sofrendo ameaças de morte, conforme matéria do jornal O Globo, assim como sua família. E as ameaças, segundo suas declarações, vêm aumentando, sobretudo depois do assassinato da juíza Patrícia Accioli, em agosto último, na porta da própria casa. O governo do estado do Rio colocou proteção policial para o deputado e sua família, porém..., a juíza também os tinha. A Anistia Internacional ofereceu apoio ao deputado e sua família, que deverão deixar o país (viagem programada para o dia 1º de novembro) para lugar ignorado e por tempo indeterminado. Antes de partir, Marcelo declarou: “Esse é um problema de todo o Rio de Janeiro. Aliás, é um problema nacional. Até que ponto nossas autoridades vão continuar empurrando com a barriga? Ou a gente enfrenta agora e faz o dever de casa contra as milícias, ou, como mataram a juíza, vão matar o deputado, promotores, jornalistas. E, se esses criminosos são capazes de matar uma juíza e ameaçar um deputado, o que eles não fazem com a população que vive nas áreas em que eles dominam?” (...) Esses grupos criminosos estão cada vez mais fortes e dominam várias comunidades do Estado, onde extorquem dinheiro de moradores, comerciantes e controlam atividades como transporte alternativo, venda de gás e de ligações clandestinas de TV a cabo”. A pergunta do deputado certamente vai ficar sem resposta das maiores autoridades brasileiras, que não estão nem aí com a vida do povo. Nossos governantes estão preocupadíssimos com a construção e reforma dos campos de futebol, que dão ibope e alguma compensação financeira, sobretudo às vésperas de eleições. A maldita herança deixada pelo Delegado Fleury, e pelos militares que ocuparam o governo pela força da armas, penetrou a fundo na vida do povo, gerando uma verdadeira “guerra civil” não declarada, que elimina milhares de vidas a cada ano neste “país democrático”. Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo. -- |
Dilma desmatando o IBAMA
A última do governo Dilma foi a redução das prerrogativas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). De agora em diante, somente infrações previstas em lei federal serão fiscalizadas pelo órgão. As demais serão fiscalizadas por órgãos estaduais. Tradução: não serão fiscalizadas, pois todos nós sabemos que tais órgãos sofrem pressões “políticas” de toda sorte. Sabemos que o Ibama está praguejado pela corrupção e que, além disso, mesmo quando não se trata de corrupção, os fiscais usam, muitas vezes, critérios absurdos na caracterização de infrações à legislação ambiental. Contudo, ruim com ele, pior sem ele. O que caberia fazer para proteger, de fato, o meio ambiente seria moralizar o órgão. Identificar os funcionários corruptos e demiti-los. Jamais tirar a competência do órgão para atuar em várias situações. A inconsciência da sociedade brasileira em relação ao meio ambiente é muito grande, de modo que não há pressão de opinião pública em favor de uma ação eficaz no campo da proteção ambiental. Por mais que entidades da sociedade civil se esforcem em divulgar os perigos da devastação da natureza, as pessoas não se sensibilizam e não ajudam o Ibama na sua tarefa protetora. Os partidos políticos, de maneira geral, não se interessam pelo assunto. O Partido Verde seria uma exceção, se não se tratasse de um partido eco-capitalista, o que faz com que ele denuncie apenas uma parte das agressões ao meio ambiente. As que são praticadas pelas empresas capitalistas – geralmente as de maior gravidade – não são objeto de sua atenção. O capitalismo, como todos sabemos, é o regime do desperdício, pois o desperdício faz parte do processo de acumulação de capital. Vivendo numa sociedade capitalista, desde a descoberta, o povo brasileiro desenvolveu uma cultura do desperdício que chega a causar espanto em pessoas que vivem em países ricos. Não temos o hábito da reciclagem, da conservação de alimentos, da moderação do consumo. Enquanto esta situação não for alterada, será impossível defender eficazmente o meio ambiente. As perspectivas, contudo, não são nada boas e pioraram ainda mais com essa absurda redução das atribuições do Ibama. |
terça-feira, 1 de novembro de 2011
MP permite que fabricante de cigarros volte a patrocinar eventos
MP permite que fabricante de cigarros volte a patrocinar eventos
Fabricantes de cigarro, como a Souza Cruz e a Phillip Morris, poderão voltar a patrocinar festivais de música e eventos esportivos, como a Fórmula 1, contrariando explicitamente a Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS), ratificada pelo Brasil há cinco anos.
A permissão para propaganda institucional foi incluída na medida provisória da política industrial, aprovada ontem pela Câmara, que agora segue para o Senado.
Segundo especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o texto da MP elimina restrições à “divulgação institucional” dos fabricantes de cigarro, abrindo uma brecha para patrocínio de eventos específicos. “Lendo o que está aqui, ficou claro que os fabricantes podem usar a marca da empresa de maneira basicamente livre”, avaliou Marcelo Mansur, sócio do escritório Mattos Filho Advogados. “Como os produtos, no caso de cigarros, são as marcas, entendo que está permitindo usar inclusive o nome do produto”.
Na avaliação da OMS, reduzir a propaganda institucional pode diminuir o consumo de cigarros, objetivo da convenção. A versão da MP enviada ao Senado também passa por cima da consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que visa a proibição da propaganda institucional.
*Com informações do Estadão.com
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
História da Dívida Externa Brasileira
Durante a última semana a imprensa emudeceu frente a organização do plebiscito em relação à dívida externa. O pouco espaço dedicado à questão foi ocupado por entrevistas do ministro Pedro Malan, para defender a posição neoliberal do governo ou por editoriais que iniciam-se chamando a idéia de "calote".
O Jornal Opinião da década de 70
Uma Questão de Cidadania
Em momento algum a grande imprensa e aqueles que são contrários ao "calote" se preocuparam em falar sobre todos os calotes que foram dados na sociedade brasileira, quando, ao longo de mais de um século, o endividamento serviu para sustentar uma elite parasitária e criar uma economia subserviente ao capital internacional e ao F.M.I..
Em momento algum a imprensa e os governantes preocuparam-se em defender a realização de um grande debate nacional, para que a sociedade que paga os empréstimos tenha consciência de sua origem e dos "benefícios" que trouxe à ela; percebem que qualquer movimento de discussão desse assunto representa um questionamento à política em andamento, assim como também percebem que qualquer discussão que possa envolver a sociedade como um todo, não interessa a essa minoria.
A proposta da realização do plebiscito representa um grande avanço, exatamente por que pode envolver toda a sociedade num grande debate, que na verdade é muito maior do que a discussão da Dívida Externa, trata-se de discutir a cidadania. Independentemente da importância do tema, a participação da sociedade é que está em jogo e nesse sentido fica patente o que as elites pensam da cidadania: a ação do homem no sentido de respeitar as leis do Estado e em hipótese alguma participar, discutir, opinar.
Ninguém é ingênuo em acreditar que o Plebiscito que ocorre nesse momento vá definir o encaminhamento da questão da dívida, porém cria um debate em toda a sociedade
Origem da Dívida
A Dívida Externa adquiriu proporções astronômicas durante o regime militar (1964-85), no entanto sua origem remonta à Independência do país, no século XIX.
O primeiro empréstimo externo do Brasil foi obtido em 1824, no valor de 3 milhões de libras esterlinas e ficou conhecido como "empréstimo português", destinado a cobrir dívidas do período colonial e que na prática significava um pagamento à Portugal pelo reconhecimento de nossa independência. A independência não alterou as estruturas sócio econômicas e restringiu-se a um movimento político muito limitado, mantendo o regime monárquico e o herdeiro português no trono, aliado aos latifundiários conservadores sob o comando de José Bonifácio. A aceitação do pagamento da indenização está ligada aos vínculos mantidos com Portugal e ao mesmo tempo aos interesses ingleses, que somente reconheceu nossa soberania após o acordo com Portugal.
Em 1829 foi realizado novo empréstimo que passou para a história como "o ruinoso" e serviu para cobrir parcelas não pagas do empréstimo anterior. Do total tomado emprestado, o Brasil recebeu apenas 52%, pois o restante serviu para cobrir os juros da dívida anterior.
Dois novos empréstimos importantes foram realizados durante o Império -- em 1843 e 1852 -- utilizados ainda para pagar débitos relativos ao primeiro empréstimo, que somente foi saldado em 1890.
Durante esse período o Brasil ainda endividou-se ainda mais com a Guerra contra o Paraguai. A Inglaterra forneceu os navios e empréstimos ao Brasil para o conflito que também interessava à ela.
A Primeira República
Durante a república do "café com leite" o endividamento aumentou ainda mais, porém a idéia central ainda era a mesma, garantir os privilégios da elite. O presidente Campos Salles, eleito em 1898, viajou à Inglaterra antes mesmo da posse, para renegociar a dívida com os banqueiros Rotshild, e firmou um acordo que ficou conhecido como "Funding Loan", que suspendia o pagamento por um período de 13 anos, sendo que o pagamento dos juros seria realizado em 3 anos, em títulos da dívida pública e obtinha um novo empréstimo. Como garantia do cumprimento do acordo, as rendas das alfândegas brasileiras ficaram hipotecadas aos credores ingleses.
Novo endividamento surgiu em 1906, representando o início da "Política de Valorização do Café". Neste ano, foi assinado o Convênio de Taubaté, entre os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que, a partir de empréstimos tomados no exterior, comprariam e estocariam o excedente da produção de café. A valorização, como outras políticas protecionistas, resolvia o problema imediato da burguesia paulista e mantinha o nível de emprego nos setores da economia vinculados ao café, porém prejudicava a maioria da sociedade, na medida em que setores essenciais eram relegados a segundo plano em termos de investimento, além de promover a desvalorização da moeda, originando um processo que ficou conhecido como "socialização das perdas", quer dizer, a maioria da sociedade pagava pela política que beneficiava a minoria.
Os governos do período continuaram a realizar empréstimos que beneficiavam a elite cafeeira, contrastando com a situação de crise nas exportações durante a Primeira Guerra Mundial e posteriormente, na metade da década de 20.
Com a crise iniciada nos EUA afetando a economia do país, o pagamento da dívida foi suspenso em 1931 por decisão unilateral do Brasil. Em 1934 a Assembléia Nacional Constituinte passou a investigar o endividamento brasileiro, que chegava a 237 milhões de libras esterlinas e já estava documentado de forma detalhada pelo ministro Oswaldo Aranha. O ministro não era um crítico dos empréstimos do exterior, nem defendia o não-pagamento da dívida. Depois de viver por alguns anos nos EUA, defendia um estreitamento das relações do Brasil com aquele país, em detrimento dos interesses ingleses, então nossos maiores credores. Condenava apenas a forma pela qual os empréstimos tinham sido aproveitados -- não em obras públicas, como achava que deveria Ter ocorrido. Pensava ainda que o país deveria parar de tomar emprestado para pagar empréstimos e deveria pagar com seus próprios recursos. O ministro destacava a característica básica do endividamento: "foram feitos uns para pagar os outros, em parte ou no todo, refundindo-se em novos empréstimos".
As Últimas Décadas
Apesar da ausência de empréstimos externos e das condições desfavoráveis do comércio exterior, nos anos 30 a economia brasileira se expandiu em ritmo maior que na década de 20, "época de maciço ingresso de capital externo.
No período posterior ao golpe militar os empréstimos voltam a aumentar substancialmente, devido a política econômica desenvolvida então, particularmente no período que ficou conhecido como "milagre econômico", quando a indústria brasileira cresceu a taxas elevadíssimas graças ao ingresso maciço de capitais estrangeiros, fazendo com que a dívida saltasse de 4 para 12 bilhões de dólares.
O endividamento pós 64 tem dois estágios. O primeiro é o dos governos
Costa e Silva e Médici, nos anos 68-73, do "milagre econômico". Nesse período, os empréstimos foram usados para, ao cabo de tudo, realizar ar operações de crédito na compra de geladeiras, secadores de cabelo, automóveis e outros bens supérfluos e também para financiar ar grandes obras urbanas e serviços que viabilizaram a existência dos automóveis e das geladeiras, tais como estradar, viadutos e redes de energia elétrica.
No final de 1983, em depoimento na CPI da Dívida Externa, Celso Furtado, economista que fora ministro do Planejamento antes do golpe, mostrou como o Brasil pòs-64, graças a mudanças de política financeira e cambial -
nas regras de conversão do dólar em cruzeiros -, acabou na prática pagando, através do Banco Central, para os capitais estrangeiros, parte do preço de automóveis c secadores de cabelo, comprados a crédito obtido por dólares emprestados.
A Segunda fase do endividamento começa no governo do general Ernesto Geisel (1974-79). A partir de 74, a indústria de bens de consumo duráveis, com a produção de automóveis à frente, começa a encalhar, em grande parte devido a crise mundial do petróleo, que repercute na elevação nas taxas de juros, que somadas aos gastos dos grandes projetos de geração de energia.
Em 1982 temos o ano da falência declarada do modelo brasileiro de desenvolvimento e o país recorre ao FMI e ao final do governo Figueiredo, que encerra a ditadura militar, a dívida externa chegava a casa de 100 bilhões de dólares.
A Dívida atual alcança a casa dos 231 bilhões de dólares.
sábado, 1 de outubro de 2011
[Vídeo] Incrível história de resistência ao imperialismo
A história contada por esse documentário é tão incrível, que poderia ser uma fábula. Imagine a população de uma ilha - desapropriada por uma concessão de extração de cobre cansada de ver suas matas serem destruídas, sabotam as instalações da maior mineradora do mundo.
Depois disso, enfrentam com flechas, as metralhadoras do país que domina a ilha, depois enfrentam o militares da Austrália, depois os mercenários e um embargo de 7 anos. Como conseguir armas, alimentos, combustíveis, energia elétrica e medicamentos com o embargo?
Criatividade, otimismo e força de vontade transformaram esse povo da ilha de Bougainville num dos melhores exemplos de sustentabilidade e resistência do mundo. Imperdível !!!
Fontes:
doc verdade http://docverdade.blogspot.com/2009/04/revolucao-dos-cocos-coconut-revolution...
o cetico http://ocetico.wordpress.com/bons-filmes/
Lista de reprodução do Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=OmX7rl4QVLU&feature=PlayList&p=3B5A0CB8A2EE7BEF&index=0&playnext=1
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4
Parte 5
Parte 6
Depois disso, enfrentam com flechas, as metralhadoras do país que domina a ilha, depois enfrentam o militares da Austrália, depois os mercenários e um embargo de 7 anos. Como conseguir armas, alimentos, combustíveis, energia elétrica e medicamentos com o embargo?
Criatividade, otimismo e força de vontade transformaram esse povo da ilha de Bougainville num dos melhores exemplos de sustentabilidade e resistência do mundo. Imperdível !!!
Fontes:
doc verdade http://docverdade.blogspot.com/2009/04/revolucao-dos-cocos-coconut-revolution...
o cetico http://ocetico.wordpress.com/bons-filmes/
Lista de reprodução do Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=OmX7rl4QVLU&feature=PlayList&p=3B5A0CB8A2EE7BEF&index=0&playnext=1
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