'Polícia mata em nome da pacificação'

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Por raquel_
Do Ihu

'A polícia do Rio é a que mais mata no mundo'' 

Vera Malaguti Batista é secretária geral do Instituto Carioca de Criminologia, embora esclareça que tem uma formação “mais social que judicial”. Esteve na Argentina para encerrar a 9ª Conferência sobre Política de Drogas, organizada pela associação Intercambios en Congreso. Ali analisou os fenômenos midiáticos vinculados ao narcotráfico, à intromissão militar nas favelas cariocas e à situação carcerária.


Este último tema a motivou, junto com Pedro Viera Abramovay, a editar um livro chamado Depois do grande encarceramento (Ed. Revan, 2010), baseado nas colocações de um seminário realizado em 2008 no Rio de Janeiro, quando de 110.000 presos no Brasil, em 1994, se passou para 500.000 14 anos depois.

Além de socióloga, Vera Malaguti Batista fez seu mestrado em História Social na Universidade Federal Fluminense e é doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tornou-se conhecida no ambiente acadêmico do Brasil depois da publicação de uma pesquisa intitulada O medo na cidade do Rio de Janeiro. Dois tempos de uma história (Ed. Revan). Ali analisa as diferentes formas de controlar e disciplinar as massas empobrecidas, comparando o que ocorria em 1800 e em 1900.

Deste estudo se desprende não apenas a influência dos meios de comunicação de massa, mas também da Igreja brasileira, que orientou os medos para consolidar seus interesses, e a utilização do racismo para intensificar o medo do outro. A autora também assinala a importância do medo coletivo na construção das sociedades urbanas no Brasil.

Atualmente, Vera Malaguti Batista é professora de criminologia da Universidade Cândido Mendes e impulsiona uma mudança na legislação sobre as drogas no Brasil, num momento em que os crimes relacionados ao narcotráfico estão ficando sempre mais abundantes, como o da juíza Patrícia Ascioli, morta após condenar policiais que integravam “esquadrões da morte” no Rio. A desinformação e a contra-informação, diz, são essenciais para entender o retrocesso e os obstáculos para implementar políticas de drogas mais humanas e eficazes.

A entrevista é de Emilio Ruchansky e está publicada no jornal argentino Página/12, 05-09-2011. A tradução é do Cepat.

Eis a entrevista.

O que é o Instituto de Criminologia?

É um instituto de pesquisas. Temos uma revista que se chama Discursos Sediciosos. Crimes, direito e sociedade, onde trabalhamos temas relacionados com o direito, mas também com a arte.

Vocês têm alguma relação com o Estado?

Nenhuma, somos totalmente independentes.

Como monitoram a incursão do governo carioca nas favelas?

Temos uma avaliação totalmente negativa de uma ocupação bélica das favelas. É uma estratégia para fazer uma higienização da cidade para os grandes negócios transnacionais olímpicos e futebolísticos.

Não é uma “pacificação”, como se propala a partir do governo?

Essa palavra no Brasil tem uma história. Eu investiguei o que aconteceu em torno de 1830, quando o Brasil se tornou independente e houve um monte de rebeliões, histórias muito lindas, de indígenas, de escravos. Fiz um livro sobre a chamada Revolta dos Malês, dos escravos muçulmanos. “Pacificação” é uma expressão militar. Depois desta época de revoluções republicanas, no sentido radical do termo, as forças armadas do império brasileiro “pacificaram”. Isso quer dizer que em lugares como o Estado do Grande Amazonas, que hoje é Amazonas e Pará, matou-se metade da população. “Pacificação”, para quem conhece a história do Brasil, equivale a “dominação de território”.

Ou a extermínio...

Sim. Neste momento a polícia do Rio é a que mais mata no mundo. Este mês estão “comemorando” que houve apenas 800 mortos no ano; há três anos se chegou a 1.500. Essa é a “pacificação”, uma espécie de Pax Romana.

Neste momento o Rio é governado pelo PMDB, partido aliado do PT. Qual é a sua opinião sobre essa gestão no Rio?

O PMDB já existiu durante a ditadura militar. Está onde estão os negócios. Agora são centro-esquerda, mas em suas fileiras há gente de centro-direita, é uma mistura. O governo do Rio tem uma agenda politicamente correta, mas em segurança as UPPs(Unidades de Polícia Pacificadora) têm uma camuflagem, que é a guerra contra as drogas, contra o crime, libertar as comunidades dessas máfias... mas por trás, se pode ver no mapa das comunidades pacificadoras que todas estão ao redor do Estádio do Maracanã, na zona Sul (Ipanema, Leblon), porque o Rio ainda tem favelas em áreas ricas; o belo é que é uma cidade misturada.

Na verdade mora mais gente nas favelas que no perímetro histórico da cidade. Isso se vê claramente antes de aterrissar no aeroporto internacional.

Justamente, o caminho desde o aeroporto, ao redor dos grandes estádios, nas zonas turísticas, tudo foi “pacificado”. Na semana passada entraram na Mangueira, que é um bairro lindo. O que fizeram? Entraram com tanques da Marinha e destruíram casas e pequenos negócios que são a economia local pobre. O município chama estas incursões de “choque de ordem”, é a política de higienização e o fim da verdadeira economia desses bairros.

Há alguns anos, os comerciantes pagavam esquadrões para matar os meninos pobres que andavam pelo centro. Isso voltou a acontecer?

Não, porque agora a polícia mata oficialmente em nome da pacificação e da guerra contra o narcotráfico. Além disso, os comerciantes estão tranquilos porque nas favelas pacificadas a polícia militar está permanecendo. Se você quiser fazer a festa de batizado de seu filho tem que pedir permissão à polícia militar, é um controle territorial, intenso e militarizado.

Qual é a situação do baile funk neste contexto?

Está proibido nas comunidades.

Mas é a música mais popular e não só nas favelas.

E nem sempre é violenta, mas às vezes é. Proibi-la faz parte da demonização das atividades das favelas. Agora há funk oficial, do governo. Estão cooptando artistas famosos para “o funk do bem”. Como é uma manifestação cultural de massas no Rio, é um dos objetivos militares.

O funk carioca nos anos 1970 impulsionava o orgulho negro e também foi perseguido pela ditadura.

O próprio samba foi criminalizado no começo do século 20! Se você ouvir os artistas negros perseguidos, como Bezerra da Silva, já falecido, vai perceber os mesmos olhares sobre as áreas populares, as mesmas estratégias, só que muda o leitmotiv; antes era o samba ou a capoeira e agora é o baile funk. Também há a questão sexual.

O baile funk é muito misógino.

Sim... mas há uma questão de certo puritanismo branco brasileiro.

Além disso, esta música fala do orgulho do usuário de drogas.

É a crônica dessa vida oprimida. O proibidão (variante do baile funk) inclusive é um desafio às investiduras policiais e à política proibicionista.

O controle da política militar reconfigurou a venda de drogas?

Houve mudanças na venda miúda, mas todos sabemos que o proibicionismo não acaba coma venda de drogas. Os países mais rígidos são os que apresentam maior crescimento na produção: Colômbia ou Peru, antes de (Ollanta) Humala. O Brasil quadruplicou, segundo o último relatório da ONU, o tráfico de cocaína para fora do continente, como corredor. No Brasil temos 40 anos de fracasso coma proibição: aumentou a produção, a comercialização, o consumo, a corrupção da polícia, a violência, de uma forma tremenda. Para que serve a política de drogas? Os objetivos que propõe não existem.

Ao mesmo tempo é discriminatória... Notou-se na última marcha mundial da maconha no Rio e em São Paulo.

Estava proibida. Meu marido, que é advogado, apresentou um habeas corpus e conseguimos realizar a marcha no Rio, mas em São Paulo foi proibida, e com tiros! Mas agora o Supremo Tribunal Federal disse que não é apologia e legalizou as marchas. Estamos muito atrasados também devido ao monopólio dos meios de comunicação; não temos jornais como o Página/12, que é um contraponto ao La Nación e ao Clarín. Creio que a Argentina, em todos os assuntos, tem uma agenda política vanguardista; conjuga movimentos políticos populares com causas como o matrimônio igualitário ou a despenalização da posse de drogas.

Mas no Rio há mais tolerância em certas zonas: fuma-se baseado na praia, nas ruas. Por que isso não chega à política?

Rosa del Olmo, que foi uma grande professora venezuelana que morreu há 10 anos e desconstruiu nos anos 1970 essa real política norte-americana, dizia em relação às drogas que houve uma mistura de desinformação e contra-informação, que produziu uma saturação que é funcional à ocultação do problema. Você tem uma espécie de massacre midiático sobre o problema, mas as pessoas não têm informação sobre indicadores de saúde ou propostas internacionais sobre o tema.

Como isto impacta sobre os usuários de drogas?

No Brasil, o problema não é tanto a criminalização do consumo, que é questão de classe média e está naturalmente descriminalizado. Quando jovem, eu vivia no bairro Santa Teresa e agora moro em Ipanema. Em Ipanema, se alguém fuma, a polícia não faz nada, mas se vem um vendedor ambulante fumando um baseado vai preso. Atualmente, noSupremo Tribunal Federal existe uma discussão muito qualificada, tanto que no voto da sentença pela marcha o juiz Celso de Melo, que é um jurista liberal, abriu a discussão para o uso terapêutico da maconha. Mas a opinião pública é monopolizada pelos jornais, pelaRede Globo e por um contraponto evangélico que é pior ainda: tem sua rede de rádio e televisão. Eles obstruem a discussão.

O Supremo não diz nada sobre a despenalização do porte de drogas?

Esse assunto não chegou ao Supremo, tem que ser provocado.

As pessoas vão presas, assim que deveria haver expedientes em trâmite.

Sim, mas o problema principal, onde se sangra literalmente, é no ponto da venda que envolve os pobres. No Brasil, não existe uma especificação na quantidade de maconha, por exemplo. É uma questão de interpretação. Eu investiguei mais de mil processos, quando começou esta política repressiva, entre 1968 e 1978. Se há dois rapazes com a mesma quantidade de drogas e um é branco de classe média é induzido a ir a um psicólogo ou ao médico, mas se é pobre e negro e mora na favela é considerado traficante. Creio que o problema é a demonização do tráfico, do comerciante minorista. Então, penso que descriminalizar apenas a posse vai produzir a mesma violência.

Também existem as internações obrigatórias pelo Código Penal, como na Argentina.

Existem e são inconstitucionais. Na guerra contra as drogas tudo é permitido: torturas, assassinatos... Criou-se um senso comum tão forte que quando a polícia entra nas favelas e mata 10 pessoas, eles dizem: “São 10 traficantes”. E está tudo bem. Insisto em que o nosso problema é a comercialização, assim como nos países andinos é a produção. Este tema vai de par com a discussão pela despenalização, que é totalmente correta e legítima.

Para além do Supremo, que postura tem o governo federal?

O governo da Dilma tem uma Secretaria de Política de Drogas no Ministério da Justiça. A titular, Paulina do Carmo Arruda, deu uma entrevista e disse que o crack, que é uma questão terrível, estatisticamente em saúde pública é um problema irrisório. Quase a mataram.

Como avalia neste sentido a experiência de Portugal?

Bom, Portugal descriminalizou o consumo. Há dois anos veio de lá a antropóloga Manuela Ivonne da Cunha, que fez um estudo sobre as prisões em Portugal e demonstrou que a descriminalização produziu um aumento na prisão dos africanos que vendem pequenas quantidades.

Nunca um grande narcotraficante...

O mesmo acontece no Brasil, onde não existe um grande negócio de drogas, é apenas uma categoria fantasmática. É diferente na Colômbia. O proibicionismo provocou os cartéis, como a máfia durante a lei seca.

Então, você acredita que se deve legalizar as drogas.

É o que dizia Rosa del Olmo: controlar pela legalidade. Até o crack pode ser controlado legalmente, como acontece com a heroína na Suíça ou a maconha na Holanda. O nosso modelo deve ser soberano, nosso, de acordo com os nossos problemas. Outra coisa que diz Del Olmo é que a agenda da guerra contra as drogas entrou na América Latina antes que tivéssemos um problema efetivo, estatístico, de saúde, com o uso de drogas. Será que a guerra produziu o consumo? Até a ditadura militar, no Brasil existia uma legislação sanitária sobre drogas ilícitas. Na ditadura entrou o modelo bélico, policial, norte-americano. E também se massificou o consumo de cocaína.

Atualmente, o Brasil é um porto de saída de cocaína para a Europa. Poderíamos considerar que esse é o verdadeiro negócio narco.

Um negócio institucionalizado, caso contrário, não aconteceria. É gracioso, no Brasil sempre dizem “foi preso um grande traficante” e, no final das contas, é um menino favelado. A realidade é que no comércio ilícito as pessoas se brutalizam, não apenas elas, a polícia também se brutaliza, vão se convertendo em matadores de pobres: eles falam de “autorresistência”, que é uma metáfora para encobrir uma execução policial. Além disso, se abriu um precedente perigoso: o uso das forças armadas em funções policiais no caso da pacificação. E o governo de Lula aprovou isto por lei... resultado: aumentou em 40% o número de presos por tráfico entre 2003 e agora. No Rio há grupos que vendem drogas e não negociaram com a polícia, como o Comando Vermelho, e todas as UPPs vão para áreas do Comando Vermelho. A polícia fica com o negócio.

Há alguns anos, Fernando Meirelles e José Padilha, diretores de Cidade de Deus ouTropa de Elite, garantiram que o usuário é cúmplice do narcotráfico, deslocando o foco da discussão que deveria ser a reforma da lei.

O filme Tropa de Elite é uma apologia de uma tortura e a parte dois é mais perversa ainda. Creio que eles acentuam a culpabilização do consumidor; discordo deles nesse ponto.Dilma chamou Pedro Abramovay para trabalhar na Secretaria de Políticas de Drogas e numa entrevista disse que além de despenalizar a posse, talvez faltava pensar os traficantes presos sem armas como vítimas do tráfico. Caiu. Dilma o tirou. Influíram a opinião pública e o medo.

Conhece a Paulo Teixeira? É um deputado federal que propõe a reforma da lei de drogas em seu país.

Sim, claro. Sofreu um massacre midiático por suas propostas. Tratam-no de protetor, de narco. Meu marido diz que o discurso sobre os traficantes é parecido com o religioso, ao de um herege: “Toma a alma de nossos jovens”. O traficante aparece como alguém que vai à escola e não como alguém que traz uma mercadoria que outro quer, como no capitalismo. Eu gosto do capitalismo, mas bom...

Reconhecer o uso é reconhecer o mercado...

Mas aí entra o discurso que você mencionava antes: “Então, a culpa é do consumidor que produz o mercado”. E começa a demonização do usuário. É um círculo vicioso, sem objetividade. A guerra contra as drogas só serviu para aumentar o poder discrecional da polícia, a venda de armas e a legitimação da truculência contra os pobres, que é algo histórico da polícia brasileira. Mas quando se pensa em mudar, as pessoas entram em pânico: “Vão liberar”. “Como vai ser?” E como é agora? Sabe quantos desaparecidos temos agora no Rio? 5.000 no ano passado. Parte reaparece vivo... mas parte desses desaparecidos foram mortos pela guerra contra as drogas.

Quem os faz desaparecer?

A polícia brutalizada que produziu a guerra.

Quantos aparecem?

Não sei, são dados classificados. Temos um observador que diz que os números da segurança no Rio são torturados. Além disso, quem dirige a parte de estatística é um coronel do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais). Na semana passada tivemos um caso chocante no Rio. A polícia entrou numa favela e disparou contra dois meninos: um foi ferido, o outro morreu e sumiram com o corpo. Esse menino estava indo à escola. Nas áreas pobres é uma tragédia este modelo de segurança máxima da UPP.

Tenho entendido que também há paramilitares.

Sim, as chamamos de “milícias”. São policiais que vivem dentro das favelas, são esquadrões da morte. No começo, os prefeitos do Rio disseram que eram uma “autodefesa contra o narcotráfico”, e as permitiram. Depois se expandiram e agora é polícia... contra polícia, porque as milícias querem ficar com parte do negócio das drogas. Antes controlavam a venda de gás, os telefonemas ilegais, internet, a economia informal. São máfia. As autoridades demoraram para se dar conta disso, até agora que matam policiais. “Fazem hora extra, é autodefesa contra o narco”, diziam.

Quem financia as milícias?

Elas se autofinanciam. Obrigam a pagar uma taxa de segurança e proteção. E não se pode denunciá-las porque são policiais. É o segundo emprego da polícia! Essa é a mistura louca que estamos vivendo no Rio. Esta semana também mataram um rapaz no morro. Disseram: “Era traficante”. A família corre para provar que era trabalhador. Se fosse traficante estaria tudo bem... esse é o problema.

Para a família também?

Às vezes, sim. Essa é a questão perversa. Claro que há lugares onde o traficante é alguém da favela que mantém uma boa relação, outros são de outras favelas e dominam o bairro pela força. O traficante não existe como categoria fixa. Existe um comércio louco, pulverizado, violento. Mas a polícia militar brutaliza muito os traficantes.

Têm muitos policiais militares presos?

Sim, muitos. Em geral, por assassinatos, e cada dia mais. Por isso, nem os Estados Unidos deixam que suas forças armadas se metam em problemas internos.

Se é Bayer não é bom

http://altamiroborges.blogspot.com/2011/09/regulacao-da-midia-divide-parlamento.html?spref=tw

 

Do blog Germinar:

Em todos os lugares do planeta as grandes multinacionais determinam o jogo político. Um dos maiores jogadores globais é a Bayer AG, presente em todos os países. As subsidiárias da antiga IG Farben (Basf, Bayer e Hoechst) dominam as indústrias químicas européias e têm um volume anual de 90 bilhões de euros. Nenhum governo, político ou instituição, pode escapar da influência deste poderoso mecanismo.

Maravilhas e perigos

As “maravilhas da química” um dia foram aplaudidas levemente como “avanços da raça humana”, mas os perigos da produção de venenos químicos nos converteram em reféns: ninguém pode escapar. Isto afeta a todos nós. Críticas e alternativas são necessárias. A coordenação contra os perigos da Bayer, que começou como uma iniciativa cidadã em 1978, está trabalhando para publicar os riscos da produção química em grande escala, eliminar os potenciais perigos e desenvolver alternativas.

Da aspira aos trabalhos forçados

A história da Bayer começou no século XIX e a aspirina não é o único produto relacionado à empresa. A companhia também é identificada com agentes de guerra química, com “medicamentos” como a heroína (marca registrada anteriormente pela Bayer) e com inumeráveis inseticidas e venenos caseiros. A companhia pensa somente em seus próprios benefícios e trabalha com ditadores e criminosos de guerra, como Hitler e Pinochet.

O diretor da Bayer, Carl Duisberg, fez propaganda pessoalmente para o trabalho forçado durante a Primeira Guerra Mundial. A idéia levou ao assassinato massivo no campo de concentração de propriedade da IG Farben: Auschwitz-Monowitz. A companhia foi acusada pelo seu grande envolvimento no planejamento, preparação e realização das duas guerras mundiais. O Tribunal Internacional de Crimes de Guerra declarou a empresa culpada por sua responsabilidade na guerra e por crimes da ditadura nazista.

Fonte: http://www.cbgnetwork.org

* Tradução de Sandra Luiz Alves.

O luxo como “pequeneza”

http://observareabsorver.blogspot.com/2011/08/o-luxo-como-pequeneza.html

Escrito por Eduardo Marinho

            A situação de pobreza sempre me intrigou, a miséria me chocava e eu não entendia. Sentia um certo constrangimento inexplicável do meu “falar correto”, das minhas roupas de marca, às vezes do meu tamanho, dos meus dentes impecavelmente tratados. Não que desejasse abrir mão da minha situação. Mas por quê a maioria das pessoas não tinha? Era uma sutil sensação de injustiça sem me sentir claramente culpado, apenas constrangido com o que pareciam privilégios nesses momentos, mas que tinham se incorporado em mim como o mínimo necessário.

            Não podia achar aquilo natural e inevitável, como me diziam e se acreditava à minha volta. Na verdade, fugia-se do assunto. Eu fui muitas vezes considerado um chato, fui evitado por vários grupos na adolescência, às vezes francamente hostilizado – não gostavam de mim. Tinha minhas boas relações, mas eram poucas e quase todas... como direi... bilaterais. Não fazia parte de grupos. Fora os esportes coletivos, claro. Aprendi aos poucos a ficar mais calado e prestar mais atenção – virtude que perdi de vista ao entrar na universidade e até hoje, vez por outra e apesar da vivência, me faz falta. Algumas vezes, consigo me controlar, mas nem sempre.

            Quando andei no nível da mendicância e vivi do que me era dado, encontrei gente boa e ruim em todas as classes, indiferentes e curiosos de todos os tipos. Mas era nítida a diferença de acolhimento entre os mais pobres dos pobres. Ali se dividem migalhas, com uma generosidade ímpar, quando se divide. A generosidade dos ricos, no mais das vezes, é à distância. Partilhei refeições feitas em latas de óleo sobre fogueiras, dormi sobre capim improvisado no cantinho da tapera, pendurado em rede, em caibros ou árvores, fui hospedado em palafitas sobre mangues, onde o banheiro é servido de um buraco no chão, pedaços de jornal enfiados num prego na parede de tábua e a gente escuta o barulho da merda caindo na água, lá embaixo.

            Boa recepção por parte dos que dispunham de sobras me deixavam reconhecido, agradecido, mas a recepção dos mais pobres me comovia. Tão pouco tinham, tão fácil dividiam... O dia seguinte pertencia a Deus e a luta era todo dia, sem feriado. Também senti a fome, vivi sem abrigo, como um aluno, atento, aprendendo, pesquisando à minha maneira, ouvindo as histórias, falando meu pensamento, reparando nas reações, na linguagem, absorvendo os códigos, percebendo os conhecimentos, as intuições e relações. Criei um grande carinho pelos sabotados, pelas pessoas em situação de fragilidade, uma ligação talvez moral, certamente afetiva, junto com a sensação de injustiça permanente, pedindo trabalho de reparação na estrutura social – a partir das raízes individuais internas para as externas, coletivas. Nasceu uma grande admiração pela resistência ao sofrimento, pela luta de sobrevivência, pelos saberes e sabedorias desenvolvidos quase por conta própria. Eu os sinto parte de mim, do meu grupo, merecedores de mais cuidados, pelos maltratos cotidianos impostos por essa estrutura social perversa.

            Certamente é por isso que me causa certo desconforto a presença, a proximidade ou a simples visão de luxo e ostentação. Uma espécie de constrangimento. Traz à lembrança a situação injusta, precária e abandonada em que vivem tantas pessoas, por um Estado que foi infiltrado, dominado por grandes empresas - as poucas pessoas mais ricas - e impedido de cumprir as leis mais básicas da sua própria constituição, na garantia de condições mínimas de vida com dignidade para sua população. O domínio das elites tornou o Estado criminoso, nos seus três pretensos poderes, e o colocou a seu serviço, eliminando direitos e roubando patrimônios públicos – o que é público é tratado como privado. Tenho verdadeira repulsa por privilégios, luxos e ostentações, embora não transfira essa repulsa às pessoas, apenas aos seus comportamentos e à sua indiferença. Meu desconforto é moral, causado pela situação, pela ligação direta da riqueza, da ostentação e do luxo com a criação da miséria absoluta, da sabotagem na educação, na informação, nos serviços públicos, com a falta de sentido na vida das pessoas – da miséria à pobreza e às classes intermediárias.

            Estes são meus sentimentos, meus pensamentos e minha visão de mundo. Não pretendo declarar verdades, nem tenho a expectativa de encontrá-los em outras pessoas. Se me desse ao trabalho e à arrogância de condenar comportamentos e valores dos quais discordo, viveria em conflitos pessoais inúteis, alimentaria sentimentos desagradáveis e nocivos – e não teria tempo nem espírito pra fazer os trabalhos que gosto e dão sentido à minha vida.

            Não recomendo nem pretendo voltar à situação de miséria onde, na verdade, nunca me senti. Eu pesquisava, aprendia, observava e absorvia o máximo possível. Desenvolvi afeto e solidariedade com aquelas pessoas em situação injusta. Não posso gostar ou desejar luxos, excessos, ostentações e desperdícios. Na minha visão, são expressões de grosseria moral e espiritual, de insensibilidade, de egoísmo, indiferença, enfim, de desumanidade, disfarçada com requintes de sofisticação. Para olhos mais solidários, de quem se sente parte do grande grupo humano ou além, da coletividade planetária, tais finuras e sofisticações são apenas uma capa frágil da sua real situação moral, de um ridículo inevitável e notória nocividade para a sociedade como um todo. Não se trata de condenar ninguém, mas de perceber com olhos próprios e refletir sobre o que se vê. E como e em nome de quê se vive.

[CORRUPÇÃO] Mídia contra financiamento público de campanha: suas "razões"

http://bakalarczyk.blogspot.com/2011/09/midia-contra-financiamento-de-campanha.html?spref=bl

Os sofismas do jornalismo brasileiro contra o financiamento público de campanha

 

Por Idelber Avelar

 

Aqui e  acolá, o jornalismo brasileiro anda sofismando com o tema do financiamento público de campanhas eleitorais. Os recursos retóricos são os conhecidos: inconsistências lógicas, non sequiturs, falsos silogismos, analogias enganosas, enfim, a matéria de todos os dias da imprensa brasileira. Em boa parte dos casos, a coisa se resume a uma ou outra versão de um conhecido sofisma: o jornalista reconhece que o conluio entre o dinheiro privado e o Estado é a fonte da corrupção, mas retruca que o financiamento público não acabará com ela. Em termos formais, é como descartar a Lei Maria da Penha dizendo que ela não acaba com a violência contra as mulheres. Ora, não façamos nada, então? Eliminemos, pois, o artigo 121 do Código Penal, já que homicídios continuam acontecendo por aí. E voltemos ao mundo de Hobbes.

O debate é difícil, porque esse raciocínio sofístico já está tão arraigado no senso comum – alimentado por uma imprensa que sempre noticia a corrupção do agente público, mas nunca quem é o corruptor – que uma felicíssima pesquisa da agência de comunicação APPM, publicada por Carta Capital, colocou os pingos nos i’s. Os números são sensacionais e quem conhece o senso comum não duvidará de sua veracidade. Se perguntados se são contra ou favor da corrupção, claro, 100% dos eleitores, ou algo próximo disso, se declararia contrário. Nada menos que 84% dos eleitores pesquisados disseram que o fato de um candidato receber doações de empresas aumenta as chances de corrupção política. Ou seja, o eleitor sabe de onde vem a grana que corrompe, mesmo que 45% não saiba que o modelo brasileiro atual mescla dinheiro privado e dinheiro público (do fundo partidário e da isenção fiscal do horário político em TV e rádio). No entanto – e eis aqui o pulo do gato –, nada menos que 81% dos eleitores se declara contra o financiamento público de campanhas.

Não é sensacional? Ele sabe que é a doação privada que corrompe, mas é contra o financiamento público. Como explicar essa bizarríssima combinação? Ora, é muito simples: a esmagadora maioria do eleitorado não sabe que, com o financiamento privado, ele também está pagando a conta. Com a singela diferença de que não temos contabilidade da coisa. A empresa repassa os valores gastos aos produtos ou, pura e simplesmente, recolhe depois, via corrupção, as benesses em nome das quais investiu no político. Paga-se a conta sem saber, porque, afinal de contas, “dar dinheiro público para político” não pode. Só pode se não houver contabilidade, porque aí, claro, mantemos nosso direito de gritar contra os safados dos políticos e “toda essa corrupção que está aí”. O financiamento privado é despolitizador por excelência, pois favorece o discurso que reduz a política à moral.

O jornalista Elio Gaspari cometeu uma espantosa sequência de sofismas em seu recente libelo contra o financiamento público. Limito-me a citar o parágrafo que trata dos EUA:

A proposta [de financiamento público] instala uma ditadura financeira dos partidos. No atual sistema, os diretores das empresas privadas tiram dinheiro do cofre dos acionistas e jogam-no nas campanhas de seus candidatos. Esse tipo de financiamento poderia ser limitado, ou mesmo proibido, como sucede nos Estados Unidos. Lá, nas últimas décadas, ao longo de 16 eleições, apenas 18 bilionários tiraram de seus bolsos quantias que, somadas, superaram a marca de US$ 1 milhão. Todas as doações desses magnatas totalizaram US$ 41,6 milhões. Na última eleição brasileira, sozinha, a Camargo Correa doou o equivalente a US$ 51 milhões do patrimônio seus acionistas. 

Nada do que Gaspari diz aqui é incorreto, mas o problema está no que ele omite. Parece-me espantoso que alguém argumente contra o financiamento público usando como referência justamente os EUA, país onde o dinheiro corrompeu todo o sistema político. Porque se é verdade, como diz Gaspari, que poucos bilionários contribuíram a campanhas eleitorais com quantias vultuosas, também é verdade que Gaspari omite as duas grandes fontes de circulação de grana no sistema político dos EUA: as 527s e o chamado soft money. Para esses enormes balcões de negócios, não há nenhum limite. O resultado é o que temos hoje: 86% dos cidadãos norte-americanos desaprovam o Congresso do país, mas não têm nenhuma condição de mudá-lo. Realmente, deve ser uma beleza de sistema, prontinho para o Brasil copiar.

Em primeiro lugar, só num sentido bem superficial é verdadeiro que as empresas não podem financiar campanhas nos EUA. Sim, elas não podem doar dinheiro diretamente a um candidato. Mas, especialmente depois da decisão da Suprema Corte Citizens United vs. Federal Electoral Commission (que quem tiver paciência pode ler na íntegra aqui), os limites praticamente inexistem, porque a própria legislação cria as alternativas para o capital. Comentando na época, Nathaniel Persily, professor de ciência política em Columbia University, afirmou: “esta decisão só não abriu totalmente as porteiras para o capital privado porque, para começar, as porteiras já estavam abertas”.

Uma corporação não pode doar dinheiro a um candidato nos EUA, mas pode criar, para esse objetivo, uma PAC (Political Action Committee). Ali os limites já não são US$1.000,00 por ano, como é o caso dos indivíduos, mas pulam para US$ 5.000,00. Ainda é um valor razoável, certo? Sim, se não existisse a instituição do soft money – o dinheiro que não é doado explicitamente para uma campanha eleitoral, mas dado ao partido político ou a organizações político-propagandísticas independentes (por oposição ao hard money, doado à campanha do candidato e para o qual há limites estritos). As típicas organizações receptoras do soft money são as 527s, nomeadas a partir do código de imposto de renda que as regula. Se você não sabe o que é uma 527, você não terá condições de medir o tamanho da monstruosidade que Gaspari quer apresentar como modelo de financiamento de campanha eleitoral.

Não há qualquer limite para doações às 527s. A contrapartida é que ela não pode pedir votos explicitamente para um candidato mas, na maioria dos casos, isso não é necessário. Tomemos um exemplo, a Swift Boat Veterans for Truth, uma organização 527 que investiu dezenas de milhões de dólares em comerciais de televisão que caluniavam o candidato democrata à Presidência em 2004, John Kerry, dizendo que ele havia colaborado com o inimigo na Guerra do Vietnã. Os comerciais manipulavam as posições anti-guerra abraçadas, depois da volta ao país, por um militar condecorado, em favor, evidentemente, do seu único adversário, George W. Bush (que, aliás, escapou da guerra por um estrategema montado por seu pai). O efeito dos comerciais foi devastador, decisivo para o resultado da eleição. Os Swift Boaters não precisavam pedir votos para Bush para que soubéssemos que trabalhavam para ele.

Aí vão, como exemplos, as quantias gastas por algumas 527s para as últimas eleições: a Republican Governors Association gastou 131 milhões de dólares. A Democratic Governors Association gastou pouco menos da metade, 64 milhões. A Citizens for Strength and Security, financiada pelo lobby das armas, levantou quase 7,2 milhões. Por aí vai. E Gaspari diz ao leitor da Folha de São Paulo que nos EUA o financiamento de campanhas por empresas privadas é “proibido”. É como se alguém me perguntasse “Quem foi Pelé?” e eu respondesse “foi o ponta-de-lança vice-campeão paulista de 1959 com o Santos”. Menti? Não. Só omiti tudo o que importa.

Comentando o atual sistema de financiamento de candidatos ao Congresso dos EUA, Michael Barone, que foi editor do Yale Law Journal e do Harvard Crimson, explica as coisas direitinho: “Uma viagem a qualquer capital estadual – por exemplo, Harrisburg, Pennsylvania ou Springfield, Illinois – lhe permite descobrir que tal ou qual pessoa na Califórnia doou US$1.000, 00. Mas permanecerá escondido aquilo que os proprietários do fundo nacional de soft money dos partidos sabem muito bem, ou seja, que esse doador da Califórnia também lhes deu um cheque de US$100.000,00. Em outras palavras, aqueles que se beneficiam do dinheiro sabem de onde ele veio, mas o público está efetivamente barrado de sabê-lo”. Esta última frase de Barone define o sistema de financiamento político que funciona nos EUA. Até as baratas de New Orleans sabem disso, mas os jornalistas brasileiros que querem apresentar o sistema dos EUA como modelo parecem não saber. Eu jamais afirmaria, claro, que eles fingem não saber porque as próprias empresas em que trabalham são doadoras.

Mas os sofismas dos jornalistas não param nos de Gaspari. Alon Feuerwerker critica o financiamento público com o seguinte argumento: O partido majoritário, por ter vencido a última eleição, terá garantida uma vantagem financeira irreversível, pois se não é razoável que a verba seja igualmente distribuída pelas legendas, o único critério alternativo é o apoio obtido na última eleição. 

Segundo o raciocínio do Alon, será irreversível a vantagem financeira de um partido que teve, digamos, 45% dos votos sobre um partido que teve, digamos, 38% dos votos! Mais irreversível que a atual vantagem que detêm os candidatos financiados por Camargo Corrêa e Odebrecht contra os candidatos que se financiam com vaquinhas, feijoadas e contribuições de eleitores comuns! Só no jornalismo brasileiro você lê essas coisas.

O financiamento público de campanhas não acabará com a corrupção, da mesma forma como o artigo 121 do Código Penal não acaba com o homicídio. Ele criará, inclusive, um mecanismo para que se entenda de onde vem a corrupção. Porque, afinal de contas, se Gaspari argumenta, contra ele, dizendo que a eleição passada custou R$ 3,23 bilhões pelo Caixa Um, e se ele concede que, com financiamento público, ela poderia custar um terço disso, falta fazer mais um cálculo, não é, caro jornalista? Quanto a eleição passada custou pelo Caixa Dois? Claro, não sabemos. O que é espantoso que não se saiba, como afirmou a tuiteira Renata Garcia, é que, de um jeito ou de outro, somos nós que pagamos a conta.

Eu não sei vocês, mas eu quero ver a contabilidade.

Os saqueadores do dia contra os saqueadores da noite - por Naomi Klein - The Nation

http://provosbrasil.blogspot.com/2011/08/os-saqueadores-do-dia-contra-os.html

 

Os saqueadores do dia contra os saqueadores da noite

Claro que os tumultos de rua em Londres não foram protesto político. Mas o pessoal dos saques noturnos com certeza absoluta sabe que suas elites passaram o dia dedicadas aos saques diários. Saques são contagiosos. Alimentados por um sentido patológico de ‘direitos adquiridos’ pelos ricos, o grande saque global está em andamento à luz do dia, como se nada houvesse a esconder. Mas há, sim, temores ocultados. No início de julho, o Wall Street Journal, citando pesquisa recente, noticiava que 94% dos milionários temiam “a violência nas ruas”.

Leio comparações entre os tumultos em Londres e em outras cidades europeias – vitrines quebradas em Atenas, carros incendiados em Paris. E há paralelos, sem dúvida: uma fagulha lançada pela violência policial, um geração que se sente esquecida. Esses eventos foram marcados por destruição em massa, com poucos saques.

Mas tem havido saques em massa em anos recentes e acho que temos de falar também deles. Houve em Bagdá, logo depois da invasão norte-americana – um frenesi de destruição e saques que esvaziou bibliotecas e museus. Também em fábricas. Em 2004, visitei uma fábrica de refrigeradores. Os trabalhadores tinham saqueado tudo que havia ali de aproveitável, empilharam e incendiaram. No armazém ainda havia uma escultura gigantesca de placas de metal retorcido.

Naquela ocasião, os noticiários entenderam que teria sido saque altamente político. Diziam que aquilo exatamente seria o que aconteceria sempre que um governo não é considerado legítimo pelos cidadãos. Depois de ter assistido durante tanto tempo ao espetáculo de Saddam e filhos roubarem o que conseguissem e de quem conseguissem roubar, os iraquianos comuns sentir-se-iam, então, merecedores do direito de também roubar um pouco. Mas Londres não é Bagdá e o primeiro-ministro britânico David Cameron não é Saddam. Assim sendo, nada haveria a aprender dos saques em Londres.

Mas há exemplos no mundo democrático. A Argentina, em 2001. A economia em queda livre e milhares de pessoas vivendo em periferias destruídas (que haviam sido prósperas zonas fabris, antes da era neoliberal) invadiram e saquearam supermercados de propriedade de empresas estrangeiras. Saíam empurrando carrinhos abarrotados dos produtos que perderam condições para comprar – roupas, aparelhos eletrônicos, carne. O governo implantou “estado de sítio” para restaurar a ordem; a população não gostou e derrubou o governo.

Na Argentina, o episódio ficou conhecido como El Saqueo – o saque[1]. É exemplo politicamente significativo, porque a palavra aplica-se, na Argentina, também ao que as elites do país fizeram, ao vender patrimônio da nação à guisa de ‘privatizar’, em negócios de corrupção flagrante e enviando para o exterior o produto das ‘privatizações’, para, em seguida, cobrar do povo obediência a um brutal pacote de ‘austeridade’. Os argentinos entenderam que o saque dos supermercados jamais teria acontecido sem o saque anterior, muito maior, do próprio país; e que os reais gângsteres estavam no governo.

Mas a Inglaterra não é a América Latina e, na Inglaterra, não há tumultos políticos – ou, pelo menos, é o que nunca se cansam de repetir. Os jovens que devastaram ruas em Londres são crianças sem lei, que se aproveitam de uma situação, para roubar o que não lhes pertence. E a sociedade britânica, diz-nos Cameron, tem ojeriza a esse tipo de gente mal comportada.

Disse, e com ar sério. Como se os ‘resgates’ massivos dos bancos jamais tivessem acontecido, seguidos imediatamente do pagamento de escandalosos bônus recordes aos altos executivos. Depois, as reuniões de emergência do G-8 e do G-20, mas quais os líderes decidiram, coletivamente, nada fazer para punir os banqueiros por esse ou aquele crime, além de também nada fazer para impedir que crises semelhantes voltem a acontecer. Em vez disso, cada um daqueles líderes nacionais voltou aos seus respectivos países para impor sacrifícios ainda maiores aos mais vulneráveis. Como? A receita é sempre a mesma: despedir trabalhadores do setor público, fazer dos professores bodes expiatórios, cancelar acordos previamente firmados com sindicatos, aumentar as mensalidades escolares, promover rápida privatização de patrimônio público e reduzir aposentadorias e pensões. – Cada um que prepare a mistura específica para o país onde viva. E quem lá está, na televisão, pontificando sobre a necessidade de abrir mãos desses “benefícios”? Os banqueiros e gerentes de empresas de hedge-fund, claro.

É o Saqueo global, tempo de saques imensos! Alimentados por um sentido patológico de ‘direitos adquiridos’ pelos ricos, o grande saque global está em andamento à luz do dia, como se nada houvesse a esconder. Mas há, sim, temores ocultados. No início de julho, o Wall Street Journal, citando pesquisa recente, noticiava que 94% dos milionários temiam “a violência nas ruas”. Aí, afinal, um medo compreensível.

Claro que os tumultos de rua em Londres não foram protesto político. Mas o pessoal dos saques noturnos com certeza absoluta sabe que suas elites passaram o dia dedicadas aos saques diários. Saqueos são contagiosos.

Os Conservadores acertam quando dizem que os tumultos nada têm a ver com os cortes. Mas, sim, têm muito a ver com os cortados que os cortes cortaram. Presos longe, numa subclasse que infla dia a dia e sem as vias de escape que antes havia – um emprego no sindicato, educação barata e de boa qualidade –, eles estão sendo descartados. Os cortes são um sinal: dizem a todos os setores da sociedade que os pobres estão fixados onde estão – como dizem também aos imigrantes e refugiados impedidos de ultrapassar fronteiras nacionais cada dia mais militarizadas e fechadas.

A resposta de David Cameron às agitações de rua é tornar literal e completo o descarte dos mais pobres: fim dos abrigos públicos, ameaças de censura e corte das ferramentas de comunicação social e penas de prisão absolutamente inadmissíveis; uma mulher foi condenada a cinco meses de cadeia, por ter recebido um short roubado [e hoje, 17/8/2011, dois homens foram condenados a quatro anos de prisão, por incitarem tumultos pela internet, apesar de não se ter provado que sua ‘incitação’ levou a alguma consequência (NTs, com informações de Guardian em http://www.guardian.co.uk/uk/2011/aug/17/facebook-cases-criticism-riot-sentences)]. Mais uma vez a mensagem é clara contra os pobres que incomodam: sumam. E sumam em silêncio.

Na reunião “de austeridade” do G-20 em Toronto, os protestos viraram tumultos e vários carros da polícia foram incendiados. Nada que se compare a Londres 2011, mas o suficiente para deixar-nos, os canadenses, muito chocados. A grande discussão naquela ocasião era que o governo havia consumido $675 milhões de dólares na “segurança” da reunião (e ninguém conseguia sequer impedir o incêndio de carros da polícia). Naquele momento, muitos dissemos que o novo e caríssimo novo armamento que a polícia havia comprado – canhões de água, canhões de som, granadas de gás lacrimogêneo e munição revestida de borracha – não havia sido comprado para ser usado contra os manifestantes nas ruas; que, no longo prazo, aquele equipamento seria usado para disciplinar os pobres que, na nova era de ‘austeridade’, seriam empurrados para a perigosa posição de pouco terem a perder.

Isso, precisamente, é o que David Cameron absolutamente não entende: é impossível cortar orçamentos militares ou policiais, no mesmo momento em que você corta todos os gastos públicos. Porque, se o estado rouba os cidadãos, tirando deles o pouco que ainda têm, pensando em proteger os interesses dos que acumulam muito mais do que qualquer ser humano precisa para viver, é claro que deve esperar o troco ou, pelo menos, deve esperar resistência – seja a resistência de protestos organizados, seja a resistência das ondas de saques. Não é propriamente problema político: é problema matemático, físico.

[1] Ver, sobre esse período, Memoria del Saqueo, filme de Fernando “Pino” Solanas, Argentina, 2004. Pode ser baixado de http://docverdade.blogspot.com/2009/03/memorias-do-saque-memoria-del-saqueo.html [NTs].
Fonte:
http://www.thenation.com/article/162809/daylight-robbery-meet-nighttime-robbery?rel=emailNation
Tradução: Coletivo Vila Vudu
Retirado do: Carta Maior

José Serra, por meio de seus porta-vozes Folha e Veja, derrubou mais um Ministro

A carta de demissão de Wagner Rossi

Enviado por luisnassif, qui, 18/08/2011 - 07:52

"Só um político brasileiro tem capacidade de pautar "Veja" e "Folha" e de acumular tantas maldades fazendo com que reiterem e requentem mentiras e matérias que não se sustentam por tantos dias."

"Brasília, 17 de agosto de 2011

Neste ano e meio na condição de ministro da Agricultura do Brasil, consegui importantes conquistas. O presidente Lula fez tanto pela agricultura e a presidenta Dilma continuou esse apoio integralmente.
Fiz o acordo da citricultura, anseio de mais de 40 anos de pequenos e médios produtores de laranja, a quem foi garantido um preço mínimo por sua produção.
Construí o consenso na cadeia produtiva do café, setor onde antes os vários agentes sequer se sentavam à mesma mesa, com ganhos para todos, em especial os produtores.
Lancei novos financiamentos para a pecuária, recuperação de pastagens, aquisição e retenção de matrizes e para renovação de canaviais.
Aumentei o volume de financiamento agrícola a números jamais pensados e também os limites por produtor, protegendo o médio agricultor sempre tão esquecido.
Criei e implantei o Programa ABC, Agricultura de Baixo Carbono, primeiro programa mundial que combina o aumento de produção de alimentos a preservação do meio ambiente, numa antecipação do que será a agricultura do futuro.
Apoiei os produtores de milho, soja, algodão e outras culturas que hoje desfrutam de excelentes condições em prol do Brasil.
Lutei por nossos criadores e produtores de carne bovina, suína e de aves que são protagonistas do mercado internacional.
Melhorei a atenção a fruticultura, a apicultura e a produtos regionais, extrativistas e outras culturas.
Apoiei os grandes, os médios e os pequenos produtores da agricultura familiar, mostrando que no Brasil há espaço para todos.
Deus me permitiu estar no comando do Ministério da Agricultura neste momento mágico da agropecuária brasileira.
Mas, durante os últimos 30 dias, tenho enfrentado diariamente uma saraivada de acusações falsas, sem qualquer prova, nenhuma delas indicando um só ato meu que pudesse ser acoimado de ilegal ou impróprio no trato com a coisa pública.
Respondi a cada acusação. Com documentos comprobatórios que a imprensa solenemente ignorou. Mesmo rebatida cabalmente, cada acusação era repetida nas notícias dos dias seguintes como se fossem verdades comprovadas. As provas exibidas de sua falsidade nem sequer eram lembradas.
Nada achando contra mim e no desespero de terem que confessar seu fracasso, alguns órgãos de imprensa partiram para a tentativa de achincalhe moral: faziam um enorme número de pretensas "denúncias" para que o leitor tivesse a falsa impressão de escândalo, de descontrole administrativo, de descalabro. Chegou-se à capa infame da "Veja".
Tudo falso, tudo rebatido. Mas a campanha insidiosa não parava.
Usaram para me acusar, sem qualquer prova, pessoas a quem tive de afastar de suas funções por atos irregulares ou insinuações de que tinham atuado com interesses menos republicanos nas funções ocupadas. O principal suspeito de má conduta no setor de licitações passou a ser o acusador de seus pares. Deram voz até a figuras abomináveis que minha cidade já relegou ao sítio dos derrotados e dos invejosos crônicos. Alguns deles não passariam por um simples exame de sanidade.
Ainda assim nada conseguiram contra mim. Aí tentaram chantagear meus colaboradores dizendo que contra eles tinham revelações terríveis a fazer, mas que não as publicariam se fizessem uma só acusação contra mim. Torpeza rejeitada.
Finalmente começam a atacar inocentes, sejam amigos meus, sejam familiares. Todos me estimularam a continuar sendo o primeiro ministro a, com destemor e armado apenas da verdade, enfrentar essa campanha indecente voltada apenas para objetivos políticos, em especial a destituição da aliança de apoio à presidenta Dilma e ao vice-presidente Michel Temer, passando pelas eleições de São Paulo onde, já perceberam, não mais poderão colocar o PMDB a reboque de seus desígnios.
Embora me mova a vontade de confrontá-los, não os temo, nem a essa parte podre da imprensa brasileira, mas não posso fazer da minha coragem pessoal um instrumento de que esses covardes se utilizem para atingir meus amigos ou meus familiares.
Contra mim nem uma só acusação conseguiram provar. Mas me fizeram sofrer e aos meus. Não será por qualquer vaidade ou soberba minha que permitirei que levem sofrimento a inocentes.
Hoje, minha esposa e meus filhos me fizeram carinhosamente um ultimato para que deixasse essa minha luta estóica mas inglória contra forças muito maiores do que eu possa ter. Minha única força é a verdade. Foi o elemento final da minha decisão irrevogável.
Deixo o governo, agradecendo a confiança da presidenta Dilma, do vice-presidente Michel Temer, do presidente Lula e dos líderes, deputados, senadores e companheiros do PMDB e de todos os partidos que tanto respaldo me deram.
Agradeço também a todos os leais colaboradores do Ministério da Agricultura, da Conab, da Embrapa e de todos os órgãos afins. Penso assim ajudar o governo a continuar seu importante trabalho, retomando a normalidade na agricultura.

Finalmente, reafirmo: continuo na luta pela agropecuária brasileira que tanto tem feito pelo bem de nosso Brasil. Agradeço as inúmeras manifestações de apoio incondicional da parte dos líderes maiores do agronegócio e de suas entidades e também aos simples produtores que nos enviaram sua solidariedade.

Deus proteja o produtor rural e tantos quanto lutem na terra para produzir alimentos para o mundo. Deus permita que tenham a segurança jurídica necessária a seu trabalho que o Congresso há de lhes garantir. Lutei pela reforma do Código Florestal. É importante para o Brasil. Outros, talvez mais capazes, haverão de continuar essa luta até a vitória.

Confio que o governo da querida presidenta Dilma Rousseff supere essa campanha sórdida e possa continuar a fazer tanto bem ao nosso país.
Sei de onde partiu a campanha contra mim. Só um político brasileiro tem capacidade de pautar "Veja" e "Folha" e de acumular tantas maldades fazendo com que reiterem e requentem mentiras e matérias que não se sustentam por tantos dias.
Mas minha família é meu limite. Aos amigos tudo, menos a honra.

Wagner Rossi"

Veja quem são os jovens que protestam na Inglaterra